TRF abre inscrições ao Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Uso de gás de cozinha em motor de veículo automotivo, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei.

Apelação criminal. conduta tipificada no art. 1º, inciso II da lei 8.176/91.

DF é condenado a indenizar motorista que teve veículo atingido por viatura do Corpo de Bombeiros

A decisão fixou a quantia de R$ 8.451,61, a título de danos materiais.

Tráfico de drogas, organização criminosa, porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e restrito

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

JT confirma indenização para trabalhadora acusada de incontinência de conduta

Ex-empregada receberá indenização no valor de R$ 30 mil reais por danos morais em razão de acusação injusta

Horas Extras. Validade dos Registros.

Cliente indenizará dono de oficina mecânica na capital após chamá-lo de 'ladrão'

O dono de uma oficina mecânica será indenizado em R$ 10 mil por sofrer agressão verbal e física promovida por um cliente, que desconfiou da idoneidade do comerciante e o acusou de ter subtraído gasolina do tanque de seu veículo durante serviço de manutenção

Danos morais. Restrição ao uso do banheiro.

Infecção do trato urinário.

Cerceamento ao direito de produção de provas. Unilateral encerramento da instrução processual.

Ulterior decisão desfavorável. Nulidade configurada.

Adicional de insalubridade.

Classificação da atividade insalubre. Necessidade.

UFES não é obrigada a revalidar diploma de estrangeiro reprovado em teste da universidade

A decisão da Turma foi proferida em julgamento de apelação cível e remessa necessária apresentada pela UFES visando a reforma da sentença de primeiro grau que havia determinado a revalidação.

Testemunha que demanda contra o mesmo empregador não é suspeita

O tempo e o direito penal e direito processual penal.

A incidência da preclusão sobre o exercício do direito à prova no processo penal envolve tanto a

OAB divulga resultado preliminar da 1ª fase do 39º Exame de Ordem Unificado

Os examinandos poderão entrar com recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva, em caso

Caiu na rede: é fishing expedition ou serendipidade?

ou declarado, que lança suas redes na esperança de "pescar" qualquer prova para subsidiar uma futura acusação.

OAB anula três questões do 38º Exame de Ordem

As questões anuladas são as de número 45, 60 e 62 do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes

Confira o resultado preliminar da 2ª fase do 37º Exame de Ordem Unificado

prova prático-profissional. O prazo vai das 12h de 25 de maio às 12h de 28 de maio de 2023, observado o horário oficial de Brasília.

Conselho Federal esclarece inclusão de novos conteúdos no 38º Exame de Ordem

, cada, a fim de incluir duas questões de cada um dos novos conteúdos inseridos na prova.

Confira o resultado preliminar da 2ª fase do 35º Exame de Ordem Unificado

prova prático-profissional. O prazo vai das 0h do dia 20 de setembro de 2022 às 23h59 do dia 22 de

Laudo médico pode ser dispensado na propositura da interdição se o interditando se negar a fazer o exame

não afasta a necessidade da produção de outras provas ao longo da ação, inclusive a produção de prova pericial.